Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica

Supervia é condenada por morte na linha do trem

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado

Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio

O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio

Ampla é condenada a indenizar cliente

Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Mulher terá de desocupar imóvel do pai

Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada